Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais

Loterj terá que pagar indenização por divulgar prêmio errado

O ganhador de R$ 1 mil na 'raspadinha' da Loterj receberá indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, por ter aparecido em propaganda como vencedor de prêmio maior que o recebido.

Celesc indenizará agricultor por falta de aviso prévio sobre corte de luz

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Homem é condenado a 34 anos de prisão por estupro e tentativa de feminicídio

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

Réu é condenado por extorquir avô

Embriagado, dirigia-se à casa do idoso para exigir dinheiro.

Apelação cível. Pretensão indenizatória julgada improcedente. Conflito de vizinhança.

Apedrejamento da residência dos autores pela requerida, que confessou ter assim agido em virtude de provocação anterior.

Turma Recursal condena morador de Copacabana por preconceito

Moradora receberá indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais

Ressarcimento de danos materiais e morais.

Desavença em razão de dano em placa de propaganda que não teria sido ressarcido pelo autor.

Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche

Não existe prazo mínimo para se reconhecer uma relação estável, diz TJ

Supergasbrás terá que pagar indenização por explosão de botijão

A Supergasbrás Distribuidora de Gás terá que pagar R$ 38 mil de indenização, a título de dano moral, por explosão de botijão de gás.

Enchente traz prejuízo para 32 servidores da Justiça de SC

A Casa Militar do Tribunal de Justiça concluiu nesta semana levantamento sobre os servidores do Judiciário estadual atingidos pela enchente registrada no período de 21 a 23 de novembro em Santa Catarina.

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Dono de píton pagará indenização por cachorrinho estrangulado nos EUA

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado

O crime foi praticado em maio deste ano. 

Perdão de esposa agredida não elide a responsabilidade penal de marido violento

" A eventual reconciliação havida entre acusado e vítima não elide a responsabilidade penal, tampouco gera a presunção de que não houve a prática delitiva pretérita ao retorno ao convívio", justificou o magistrado

Homem que, descumprindo determinação judicial, voltou à residência e ameaçou matar a mãe é condenado pelos crimes de ameaça e de desobediência

O réu foi condenado á pena de dois meses de detenção, qual deverá ser cumprida em regime aberto

Homem que manteve a ex-companheira presa em sua própria residência é condenado à pena de reclusão

O acusado foi condenado à pena de dois anos, quatro meses e 27 dias de detenção por ameaçar e manter em cárcere privado sua ex-companheira